Recentemente, a Justiça Federal absolveu o humorista Léo Lins da condenação que, em 2025, tinha imposto a ele uma pena de oito anos e três meses de prisão por piadas consideradas preconceituosas em um show gravado e postado no YouTube. Essa decisão foi tomada pela Tribunal Regional Federal da 3ª Região por dois votos a um, e com isso Lins não precisará cumprir a pena nem pagar a multa que havia sido determinada anteriormente.
O caso começou quando, em 2025, uma juíza de primeira instância em São Paulo entendeu que piadas feitas por Lins em seu espetáculo — que incluíam comentários sobre vários grupos sociais — configuravam discurso de ódio e preconceito, resultando na condenação à prisão e em multa por danos morais coletivos. Essa decisão foi bastante criticada por diversas vozes públicas, que disseram que punir um comediante por piadas poderia ferir a liberdade de expressão artística.
Com o julgamento do recurso no Tribunal, a pena foi revertida e anulada, e a condenação cancelada. A defesa e alguns apoiadores do humorista comemoraram a decisão, afirmando que isso representa uma vitória em defesa da liberdade de expressão no humor. O Ministério Público pode ainda recorrer da decisão, então o caso pode ter desdobramentos jurídicos.
Fonte das informações: CNN Brasil, Correio Braziliense e Metrópoles