Câmara dos Deputados aprova projeto de lei que permite que medicamentos sejam vendidos em supermercados

No dia 2 de março de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei (PL 2158/23) que permite que medicamentos sejam vendidos em supermercados, mas com regras bem claras. Não é remédio misturado com arroz e feijão nas gôndolas. A ideia é que os supermercados possam ter dentro deles uma farmácia ou drogaria separada, com espaço físico exclusivo e farmacêutico presente o tempo todo, seguindo todas as normas da vigilância sanitária.

Os defensores do projeto dizem que isso pode ajudar quem mora em cidades pequenas ou regiões remotas, onde às vezes falta farmácia, e que pode facilitar o acesso aos remédios e até reduzir preços com mais concorrência. Já quem é contra — como parte do setor de saúde — alerta que medicamento não é coisa comum de supermercado, e que existe risco de automedicação e problemas de saúde se não houver orientação profissional.

Agora que a Câmara aprovou o texto, ele segue para o Presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionar (assinar) ou vetar. Se virar lei, supermercados poderão instalar farmácias dentro deles, mas sempre respeitando regras técnicas, com farmacêuticos e um espaço dedicado exclusivamente a remédios, longe dos alimentos e produtos comuns.

Fonte: Agência Brasil / CNN

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