Lei Vini Jr. de combate ao racismo é sancionada e agora é Lei no Paraná
A Lei Vini Jr. (Lei 22.084/2024), de autoria do deputado
estadual Anibelli Neto (MDB), foi sancionada pelo governador e agora está em
vigor no Paraná. A legislação exige a divulgação de alertas sobre injúria
racial em eventos públicos com mais de 5.000 pessoas, abrangendo atividades
esportivas, religiosas, artísticas e culturais.
Os alertas antirracistas, que serão exibidos em telões ou
sistemas de som na abertura e, quando aplicável, no intervalo dos eventos,
trarão a seguinte mensagem.
Com a sanção do governador, a Lei Vini Jr. já está em vigor,
reafirmando o compromisso do Paraná no combate ao racismo e na promoção de uma
sociedade mais justa e igualitária.